Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 98

Ano: 2014

Data Apresetação: 05/08/2014

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 6969/14

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Desafetação do bem público de uso comum do povo que se insere na Rua Francisco Martins, na Vila Mogilar, transferindo-o para a categoria de bem de uso especial, e autorização ao Poder Executivo para construir equipamentos públicos e/ou institucionais, pa

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Desafetação do bem público de uso comum do povo que se insere na Rua Francisco Martins, na Vila Mogilar, transferindo-o para a categoria de bem de uso especial, e autorização ao Poder Executivo para construir equipamentos públicos e/ou institucionais, pa

Não há nenhum item cadastrado.

Autor	Primeiro autor?
	0

Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax: