Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 119

Ano: 2014

Data Apresetação: 09/09/2014

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 6986/14

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Aprovação do Termo de Acordo n.º 42/2014, celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, objetivando o estabelecimento de princípios básicos de parceria em ações que venham a se desenvolvidas para preservação do patrimônio

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Aprovação do Termo de Acordo n.º 42/2014, celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, objetivando o estabelecimento de princípios básicos de parceria em ações que venham a se desenvolvidas para preservação do patrimônio

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