Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 75

Ano: 2014

Data Apresetação: 04/06/2014

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 7019/14

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 5944/06 (ref. declaração de utilidade pública do Instituto Sementinha para Educação e Proteção ao Menor, ao Idoso e a Família).

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 5944/06 (ref. declaração de utilidade pública do Instituto Sementinha para Educação e Proteção ao Menor, ao Idoso e a Família).

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