Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Lei Ordinária  
Número: 47  
Ano: 2015  
Data Apresetação: 31/03/2015  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Lei n.º 7053/15  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Alteração da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 5388/02 (ref. declaração de utilidade pública da Associação Mogiana de Educação e Ação Social - AMEAS).  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Alteração da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 5388/02 (ref. declaração de utilidade pública da Associação Mogiana de Educação e Ação Social - AMEAS).  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

0





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados