Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 49
Ano: 2015
Data Apresetação: 31/03/2015
Tipo de apresentação:
Protocolo: Arquivado (Artigo 154 - RI)
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Dispõe sobre diretrizes e ações que contribuam com a erradicação dos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da dengue, em estabelecimentos comerciais e industriais.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ações que contribuam com a erradicação dos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, transmissores da dengue, em estabelecimentos comerciais e industriais.
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| Autor | Primeiro autor? |
| 0 |
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