Tipo: Moção
Número: 38
Ano: 2015
Data Apresetação: 20/05/2015
Tipo de apresentação:
Protocolo: Aprovado - Of. Casa Civil
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Apelo aos Governos Federal e Estadual, visando à realização de estudos, objetivando o incentivo ao uso de energia solar nas residências, considerando-se a desoneração tributária que recai sobre os coletores de energia solar.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Apelo aos Governos Federal e Estadual, visando à realização de estudos, objetivando o incentivo ao uso de energia solar nas residências, considerando-se a desoneração tributária que recai sobre os coletores de energia solar.
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| Autor | Primeiro autor? |
| 0 |
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