Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Moção  
Número: 43  
Ano: 2015  
Data Apresetação: 03/06/2015  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Aprovado - Of. n.º 1347/15/GAB/PRES  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Apelo ao Governo Federal, pela ratificação da Convenção 149 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que dispõe sobre Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Apelo ao Governo Federal, pela ratificação da Convenção 149 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que dispõe sobre Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

Osvaldo Ferreira dos Santos
0





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados