Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 107
Ano: 2015
Data Apresetação: 13/10/2015
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 7090/15
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Instituição do “Dia de Ação de Graças”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Instituição do “Dia de Ação de Graças”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.
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| Autor | Primeiro autor? |
| 0 |
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