Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 115

Ano: 2015

Data Apresetação: 04/11/2015

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 7111/16

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 5944/06 (ref. declaração de utilidade pública do Instituto Sementinha para Educação e Proteção a Criança e ao Adolescente).

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 5944/06 (ref. declaração de utilidade pública do Instituto Sementinha para Educação e Proteção a Criança e ao Adolescente).

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