Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 45
Ano: 2016
Data Apresetação: 22/03/2016
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 7163/16
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Remanejamento do Departamento de Cobrança Amigável da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Finanças (Obs.: revogação do inciso IV do artigo 27 da Lei n.º 6537/11).
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Remanejamento do Departamento de Cobrança Amigável da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Finanças (Obs.: revogação do inciso IV do artigo 27 da Lei n.º 6537/11).
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| 0 |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
