Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Indicação

Número: 226

Ano: 2016

Data Apresetação: 11/04/2016

Tipo de apresentação:

Protocolo: Aprovado - Proc nº 16889/16

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Implantar um programa, de responsabilidade precípua do Poder Público, de adequação, construção, recuperação e manutenção de calçadas situadas no centro da cidade, a fim de garantir o atendimento ao interesse público, bem como assegurar o direito de ir e

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Implantar um programa, de responsabilidade precípua do Poder Público, de adequação, construção, recuperação e manutenção de calçadas situadas no centro da cidade, a fim de garantir o atendimento ao interesse público, bem como assegurar o direito de ir e

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