Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 101

Ano: 2016

Data Apresetação: 14/06/2016

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 7216/16

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providências.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providências.

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