Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 142
Ano: 2016
Data Apresetação: 30/08/2016
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 7222/16
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Instituição do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes – PROFAC, para fomento aos programas, projetos e territórios culturais, de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e sem fins lucrativos.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Instituição do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes – PROFAC, para fomento aos programas, projetos e territórios culturais, de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e sem fins lucrativos.
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| Autor | Primeiro autor? |
| 0 |
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