Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 142

Ano: 2016

Data Apresetação: 30/08/2016

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 7222/16

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Instituição do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes – PROFAC, para fomento aos programas, projetos e territórios culturais, de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e sem fins lucrativos.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Instituição do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes – PROFAC, para fomento aos programas, projetos e territórios culturais, de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e sem fins lucrativos.

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