Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Indicação  
Número: 742  
Ano: 2018  
Data Apresetação: 10/09/2018  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Aprovado - Proc. nº 38.568/18  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Inserir no programa contratual da C.S Brasil, para coleta de carcaças de animais, o também recolhimento destes quando ocorrer óbito do animal em terrenos abertos sem moradia fixa, notificando o proprietário as responsabilidades cabíveis.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Inserir no programa contratual da C.S Brasil, para coleta de carcaças de animais, o também recolhimento destes quando ocorrer óbito do animal em terrenos abertos sem moradia fixa, notificando o proprietário as responsabilidades cabíveis.  





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Autor Primeiro autor?

Fernanda Moreno da Silva
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