Tipo: Indicação
Número: 742
Ano: 2018
Data Apresetação: 10/09/2018
Tipo de apresentação:
Protocolo: Aprovado - Proc. nº 38.568/18
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Inserir no programa contratual da C.S Brasil, para coleta de carcaças de animais, o também recolhimento destes quando ocorrer óbito do animal em terrenos abertos sem moradia fixa, notificando o proprietário as responsabilidades cabíveis.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Inserir no programa contratual da C.S Brasil, para coleta de carcaças de animais, o também recolhimento destes quando ocorrer óbito do animal em terrenos abertos sem moradia fixa, notificando o proprietário as responsabilidades cabíveis.
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| Autor | Primeiro autor? |
Fernanda Moreno da Silva |
0 |
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