Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Moção

Número: 29

Ano: 2019

Data Apresetação: 18/04/2019

Tipo de apresentação:

Protocolo: Aprovado - Proc. nº 18.356/19/Of.nº464/19 SGOV/CAM

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Apelo aos Poderes Executivos Estadual e Municipal tomem as medidas necessárias visando o cumprimento eficaz das leis e direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, especialmente, no que diz respeito ao acompanhamento especializado.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Apelo aos Poderes Executivos Estadual e Municipal tomem as medidas necessárias visando o cumprimento eficaz das leis e direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, especialmente, no que diz respeito ao acompanhamento especializado.

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