Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Indicação

Número: 725

Ano: 2019

Data Apresetação: 05/07/2019

Tipo de apresentação:

Protocolo: Aprovado - Proc. nº 30.054/19

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Automatizar a análise da Lei nº 5000, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Automatizar a análise da Lei nº 5000, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental.

Não há nenhum item cadastrado.

Autor	Primeiro autor?
	0

Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax: