Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Moção  
Número: 78  
Ano: 2019  
Data Apresetação: 09/10/2019  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Aprovado  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Moção de apoio às Propostas de Emendas à Constituição, PEC´s 15/2015 e 65/2019 e apelo pela aprovação com garantias de constitucionalização e permanência do FUNDEB.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Moção de apoio às Propostas de Emendas à Constituição, PEC´s 15/2015 e 65/2019 e apelo pela aprovação com garantias de constitucionalização e permanência do FUNDEB.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

Geraldo Tomaz Augusto
0





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados