Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 42
Ano: 2005
Data Apresetação: 11/05/2005
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 5796/05
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Instituição do PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Instituição do PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME.
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