Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 107
Ano: 2020
Data Apresetação: 20/10/2020
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei nº 7.631/20
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Autorização ao Executivo para celebrar TERMO COOPERAÇÃO Técnica com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado, para os fins que especifica.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar TERMO COOPERAÇÃO Técnica com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado, para os fins que especifica.
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Autor | Primeiro autor? |
0 |
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