Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 114
Ano: 2005
Data Apresetação: 20/09/2005
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 5824/05
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI N.º 5.565/03, que proíbe a comercialização de tampas de poços de visita e de fios de cobre.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI N.º 5.565/03, que proíbe a comercialização de tampas de poços de visita e de fios de cobre.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
