Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 156
Ano: 2005
Data Apresetação: 22/11/2005
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 5851/05
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Autoriza a celebração de CONVÊNIO com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MOGI DAS CRUZES - ACMC, objetivando a realização de CAMPANHAS PROMOCIONAIS com distribuição gratuita de prêmios, a fim de estimular as vendas no comércio local.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Autoriza a celebração de CONVÊNIO com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MOGI DAS CRUZES - ACMC, objetivando a realização de CAMPANHAS PROMOCIONAIS com distribuição gratuita de prêmios, a fim de estimular as vendas no comércio local.
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