Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Lei Ordinária  
Número: 162  
Ano: 2005  
Data Apresetação: 23/11/2005  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Retirado em 11.07.06 - Mensagem GP n.º 475/06  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.398/02 - Ref. instalação de antenas.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.398/02 - Ref. instalação de antenas.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados