Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 125
Ano: 2008
Data Apresetação: 02/12/2008
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 6195/08
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Cria o programa "Turismogi" de incentivo a empreendimentos prestadores de serviço com características de complexo turístico.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Cria o programa "Turismogi" de incentivo a empreendimentos prestadores de serviço com características de complexo turístico.
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