Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  
Número: 2  
Ano: 2009  
Data Apresetação: 10/02/2009  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Emenda n.º 001/09  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Alteração do §2º do artigo 50 da LOM (ref. fixação do número de vereadores).  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Alteração do §2º do artigo 50 da LOM (ref. fixação do número de vereadores).  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

1





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados