Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 16
Ano: 2023
Data Apresetação:
Tipo de apresentação:
Protocolo: AUTÓGRAFO PREFEITURA
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto:
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Campanha Janeiro Branco, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
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Autor | Primeiro autor? |
Gustavo Anjos Siqueira |
1 |
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