Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 121

Ano: 2009

Data Apresetação: 07/10/2009

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 6312/09

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Autorização ao município, para celebrar Acordo de Cooperação com a União, por intermédio do Ministério da Cultura - Minc, para a implementação descentralizada de ações do "Programa Mais Cultura", instituído pelo Decreto Federal n.º 6226/07.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Autorização ao município, para celebrar Acordo de Cooperação com a União, por intermédio do Ministério da Cultura - Minc, para a implementação descentralizada de ações do "Programa Mais Cultura", instituído pelo Decreto Federal n.º 6226/07.

Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax: