Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Resolução

Número: 6

Ano: 2009

Data Apresetação: 17/02/2009

Tipo de apresentação:

Protocolo: Resolução nº 04/09 - Ato da Presidência nº 17/09

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para promover amplos estudos e adequação da legislação vigente, no que se refere à apresentação e aprovação de projetos, bem como liberação de habite-se, ocupe-se e alvarás.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para promover amplos estudos e adequação da legislação vigente, no que se refere à apresentação e aprovação de projetos, bem como liberação de habite-se, ocupe-se e alvarás.

Não há nenhum item cadastrado.

Autor	Primeiro autor?
	1

Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax: