Tipo: Moção
Número: 60
Ano: 2009
Data Apresetação: 21/10/2009
Tipo de apresentação:
Protocolo: Of. GPE n.º 1837/09 - Of. Casa Civil
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Aplausos e congratulações à Deputada Estadual Vanessa Damo, pelos esforços para efetiva promulgação da Lei n.º 13747/09, que obriga os fornecedores de bens e serviços, a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidore
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Aplausos e congratulações à Deputada Estadual Vanessa Damo, pelos esforços para efetiva promulgação da Lei n.º 13747/09, que obriga os fornecedores de bens e serviços, a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidore
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
Expedito Ubiratan Tobias |
1 |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
