Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 130

Ano: 2009

Data Apresetação: 03/11/2009

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 6355/10

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Instituí a obrigatoriedade da colocação de "Placas de Advertência", em áreas particulares e municipais que ofereçam risco de acidente por afogamento.

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Instituí a obrigatoriedade da colocação de "Placas de Advertência", em áreas particulares e municipais que ofereçam risco de acidente por afogamento.

Não há nenhum item cadastrado.

Autor	Primeiro autor?
Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho	1

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