Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: Projeto de Lei Ordinária

Número: 148

Ano: 2009

Data Apresetação: 08/12/2009

Tipo de apresentação:

Protocolo: Lei n.º 6329/09

Texto Original:

Apelido:

Dias prazo:

Matéria polêmica?

Objeto: Autoriza a celebração de convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, objetivando a instalação de uma Agência Ambiental da CETESB (ref. à execução do Projeto Ambiental Estratégico "Licenciamento Ambiental Unificado").

Regime de tramitação:

Em tramitação?

Fim prazo:

Data publicação:

É complementar?

Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, objetivando a instalação de uma Agência Ambiental da CETESB (ref. à execução do Projeto Ambiental Estratégico "Licenciamento Ambiental Unificado").

Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax: