Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Lei Ordinária  
Número: 159  
Ano: 2009  
Data Apresetação: 16/12/2009  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Em Trâmite  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Revogação de diversas leis municipais, que tratam de créditos especiais, créditos adicionais, suplementação orçamentária, créditos para pagamentos específicos e assuntos afins - período de 1947 a 1983 (Ref. Consolidação da Legislação Municipal).  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Revogação de diversas leis municipais, que tratam de créditos especiais, créditos adicionais, suplementação orçamentária, créditos para pagamentos específicos e assuntos afins - período de 1947 a 1983 (Ref. Consolidação da Legislação Municipal).  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados