Tipo: Indicação
Número: 9
Ano: 2010
Data Apresetação: 01/02/2010
Tipo de apresentação:
Protocolo: Aprovado - Proc. n.º 5769/10
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Realização de estudos para encaminhamento de projeto de lei, visando à instituição do "Programa Calçadas Verdes e Acessíveis".
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Realização de estudos para encaminhamento de projeto de lei, visando à instituição do "Programa Calçadas Verdes e Acessíveis".
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| Autor | Primeiro autor? |
| 1 |
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