Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 27
Ano: 2010
Data Apresetação: 30/03/2010
Tipo de apresentação:
Protocolo: Retirado em 28.04.10 - Requerimento n.º 065/10
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino.
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| Autor | Primeiro autor? |
| 1 |
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