Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Lei Ordinária  
Número: 27  
Ano: 2010  
Data Apresetação: 30/03/2010  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Retirado em 28.04.10 - Requerimento n.º 065/10  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

1





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados