Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 138
Ano: 2010
Data Apresetação: 13/10/2010
Tipo de apresentação:
Protocolo: Arquivado - Art. 154 do RI
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Estabelece diretrizes para conscientizar e disciplinar ações que contribuam com a erradicação dos mosquitos (Aedes Aegypti) causadores da dengue.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Estabelece diretrizes para conscientizar e disciplinar ações que contribuam com a erradicação dos mosquitos (Aedes Aegypti) causadores da dengue.
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| Autor | Primeiro autor? |
| 1 |
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