Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Número: 32
Ano: 2011
Data Apresetação: 12/04/2011
Tipo de apresentação:
Protocolo: Lei n.º 6542/11
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 0344675-24/2010 - Ministério da Saúde/CAIXA, objetivando a execução do Programa de Assistência Especial (construção de unidade de atenção especializada em saúde no Distrito de Braz Cubas).
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 0344675-24/2010 - Ministério da Saúde/CAIXA, objetivando a execução do Programa de Assistência Especial (construção de unidade de atenção especializada em saúde no Distrito de Braz Cubas).
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