Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Moção  
Número: 25  
Ano: 2011  
Data Apresetação: 31/05/2011  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Aprovado - Of. n.º 523/GM/MS  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Apelo ao Governo Federal, visando à regularização do sistema informatizado do programa "Aqui tem Farmácia Popular", possibilitando às pessoas detentoras de restrições junto à Receita Federal de aderirem ao programa.  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Apelo ao Governo Federal, visando à regularização do sistema informatizado do programa "Aqui tem Farmácia Popular", possibilitando às pessoas detentoras de restrições junto à Receita Federal de aderirem ao programa.  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

Edson dos Santos
1





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados