Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Lei Ordinária  
Número: 92  
Ano: 2012  
Data Apresetação: 18/09/2012  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Lei n.º 6740/12  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a conferir nova redação à minuta de convênio, a ser celebrado com a ARSESP e a SABESP, com a finalidade de regulamentar o oferecimento compartilhado do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas regiões conhe  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conferir nova redação à minuta de convênio, a ser celebrado com a ARSESP e a SABESP, com a finalidade de regulamentar o oferecimento compartilhado do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas regiões conhe  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

1





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados