Tipo: Indicação
Número: 22
Ano: 2013
Data Apresetação: 04/02/2013
Tipo de apresentação:
Protocolo: Aprovado - Proc. n.º 5950/13
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Nova redação ao inciso X do artigo 9º e inciso I do artigo 25 da Lei nº 6.334, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Nova redação ao inciso X do artigo 9º e inciso I do artigo 25 da Lei nº 6.334, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana.
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| Autor | Primeiro autor? |
Pedro Hideki Komura |
1 |
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