Tipo: Projeto de Resolução
Número: 7
Ano: 2013
Data Apresetação: 27/03/2013
Tipo de apresentação:
Protocolo: Retirado em 02.07.13 - Requerimento Verbal
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Dispõe sobre a outorga de títulos honoríficos de Cidadão Mogiano e Honra ao Mérito, de que trata o artigo 53 da LOM (Obs.: Revogação da Resolução n.º 004/01).
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Dispõe sobre a outorga de títulos honoríficos de Cidadão Mogiano e Honra ao Mérito, de que trata o artigo 53 da LOM (Obs.: Revogação da Resolução n.º 004/01).
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| Autor | Primeiro autor? |
| 1 |
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