Tipo: Moção
Número: 28
Ano: 2013
Data Apresetação: 16/04/2013
Tipo de apresentação:
Protocolo: Aprovado
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Apelo ao Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando à garantia de condições dignas às pessoas que trabalham na distribuição de panfletos ou segurando placas publicitárias.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Apelo ao Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando à garantia de condições dignas às pessoas que trabalham na distribuição de panfletos ou segurando placas publicitárias.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| 1 |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
