Tipo: Projeto de Lei Complementar
Número: 6
Ano: 2013
Data Apresetação: 30/04/2013
Tipo de apresentação:
Protocolo: Rejeitado
Apelido:
Dias prazo:
Matéria polêmica?
Objeto: Dispõe sobre a proibição da tecnologia de incineração e suas variantes, para destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Regime de tramitação:
Em tramitação?
Fim prazo:
Data publicação:
É complementar?
Ementa: Dispõe sobre a proibição da tecnologia de incineração e suas variantes, para destinação final de resíduos sólidos urbanos.
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| Autor | Primeiro autor? |
Clodoaldo Aparecido de Moraes |
1 |
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