Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: Projeto de Lei Ordinária  
Número: 116  
Ano: 2013  
Data Apresetação: 27/08/2013  
Tipo de apresentação:  
Protocolo: Lei n.º 6847/13  
Texto Original:  
Apelido:  
Dias prazo:  
Matéria polêmica?  
Objeto: Autoriza o município a aderir ao Programa Proinfância e Quadras Escolares, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Governo Federal, objetivando a construção de uma creche – Proinfância, na Vila Aparecida, conforme Termo de Compromiss  
Regime de tramitação:  
Em tramitação?  
Fim prazo:  
Data publicação:  
É complementar?  
Ementa: Autoriza o município a aderir ao Programa Proinfância e Quadras Escolares, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Governo Federal, objetivando a construção de uma creche – Proinfância, na Vila Aparecida, conforme Termo de Compromiss  





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?

0





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Deseja acompanhar esta Matéria Legislativa?

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados