Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 40 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às mulheres doadoras de leite materno.Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 41 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Criatividade e Inovação de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
Texto original:
PLO 42 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de Utilidade Pública Municipal o Instituto Crescer.Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima
Texto original:
PLO 43 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Cultura Feminina.Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:
PLO 44 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Marcia Maria Paulino Gomes).Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
Texto original:
PLO 45 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Rubens Celso Cristóforo).Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
Texto original:
PLO 46 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Divulgação da rede de atendimento "Mulher, Sua Saúde, Seus Direitos".Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:
PLO 47 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso dos bens municipais por terceiros no Município de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 48 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a criar a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 49 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo indeterminado do laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA na cidade de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:
1 2 3 4 [5] 6 7 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados