Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 8242

Ano: 2025

Iniciativa: executivo

Data Apresentação: 22/08/2025

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 22/08/2025

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI

Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho

Alterado por:

Data cadastro: 05/09/2025

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

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Ementa: Ratifica o Termo de Adesão (Plano de Ação nº 3088210250002-025588 – Processo nº 01400.022831/2024-78), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município de Mogi das Cruzes, para finalidade que especifica, e dá outras providências.

Assunto
Cultura

Assunto

Cultura

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