Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8247
Ano: 2025
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 23/09/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 23/09/2025
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 08/10/2025
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre os princípios e as diretrizes para a elaboração e a implementação das Politicas Públicas pela Primeira Infância no Município de Mogi das cruzes e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância.
| Assunto |
| Organização Administrativa |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados