Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 8274  
Ano: 2025  
Iniciativa:  
Data Apresentação: 28/11/2025  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 28/11/2025  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 05/12/2025  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ILPI-PSR Bom Pastor Acolhimento para Pessoa Idosa, inscrita no CNPJ 52.580.826/0002-51.  
Assunto
Utilidade Pública





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Autor Primeiro autor?
Johnross Jones Lima (John Ross) Sim





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