Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8295
Ano: 2025
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 22/12/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 22/12/2025
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 27/01/2026
Data alteração:
Ementa: Altera a Lei nº 3.854, de 24 de março de 1992, que dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação Especial aos Policiais Militares a serviço da Prefeitura, na fiscalização e policiamento do trânsito, na forma que especifica, e dá outras providências.
| Assunto |
| Cessão/Concessão/Permissão |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados