Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8306
Ano: 2026
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 09/01/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 09/01/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 30/01/2026
Data alteração:
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi das Cruzes a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.
| Assunto |
| Ano civil, feriados e hora legal |
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| Johnross Jones Lima (John Ross) | Sim |
| Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) | Sim |
| Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) | Sim |
| Inês da Paz | Sim |
| PRISCILA YAMAGAMI KÄHLER | Sim |
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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