Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8312
Ano: 2026
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 20/01/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/01/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 02/02/2026
Data alteração:
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade SEPAT -Serviços Especializados em Prevenção e Atenção ao Trabalho, inscrita no CNPJ nº 39.936.583/0001-00.
| Assunto |
| Utilidade Pública |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Johnross Jones Lima (John Ross) | Sim |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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