Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: DL - Decreto Legislativo  
Número: 297  
Ano: 2026  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 10/03/2026  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 10/03/2026  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 26/03/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui o Título de Cidadão Mogiano ao Dr. Luiz Henrique Frizzera Borges, e da outras providências.  
Assunto
Honraria





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Autor Primeiro autor?
José Francimário Vieira de Macedo (Farofa) Sim
Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan) Sim





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